Processo 800133/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:00
Autuado em 30/09/2016 09:00
Apensado ao Processo 257522/17 em 17/05/2017 08:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 33/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   33/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   33/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Procuradores: ROSANE DOMINGUES HOBMEIER (credenciado, inclusão:22/11/16)
Gestor atual ELIETTI JORGE
Gestor das Contas ELIETTI JORGE

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 935470/16
18/11/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 6531/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6531/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 33/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2627/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2453/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8738/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 08:16 DP Informação nº 6522/2017 -
15/05/2017 08:16 DP Informação nº 6697/2017 -
07/03/2017 10:54 DP Informação nº 4988/2017 -
31/01/2017 15:14 S1C Acórdão nº 33/2017 -
31/01/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2017 -
02/12/2016 08:28 GCNB  
30/11/2016 13:59 SMPjTC Parecer nº 17058/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Sengés Extrapolação do limite de 95% das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta.
22/11/2016 11:55 COFIM Instrução nº 5478/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
27/10/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6531/2016 -
07/10/2016 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2627/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 13596/2016 - expedição de alerta Município de Sengés Extrapolação do limite de 95% das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta.
30/09/2016 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2453/2016 -
30/09/2016 09:00 DP  

Voltar a Consulta